POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MODEN LINE

Última atualização: 19 de outubro de 2026

A Moden Line, disponível em https://modenline.com.br, respeita a privacidade dos visitantes e clientes e busca proteger os dados pessoais tratados durante a navegação e a realização de compras em sua loja virtual.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e quais são os direitos dos titulares, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e da legislação aplicável.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Loja: Moden Line
Responsável: AERTONY MIGUEL MELO DOS REIS
CPF: 069.940.745-10
Site: https://modenline.com.br
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
Endereço comercial: Pendente de preenchimento.

O responsável atua como pessoa física na operação da loja virtual e toma as decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos clientes, observadas as responsabilidades legais aplicáveis.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da navegação, da compra e da interação com a loja, poderão ser tratados os seguintes dados:

Dados de identificação: nome completo e, quando necessário, CPF ou outros dados exigidos para a realização da compra, emissão de documentos ou cumprimento de obrigações legais.
Dados de contato: endereço de e-mail, telefone e outras informações fornecidas pelo cliente.
Dados de entrega: endereço, CEP, cidade, estado e informações necessárias para o envio do pedido.
Dados do pedido: produtos adquiridos, valores, número do pedido, histórico de compras, solicitações de troca, devolução e atendimento.
Dados de pagamento: informações relacionadas à transação, ao status do pagamento e à confirmação da compra, conforme disponibilizadas pelos meios de pagamento utilizados.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, cookies e informações técnicas, conforme os recursos utilizados na loja e as configurações de consentimento aplicáveis.
Comunicações: informações enviadas pelo cliente por e-mail ou por outros canais de atendimento disponibilizados pela loja.

A Moden Line busca limitar a coleta ao que for necessário para as finalidades informadas nesta Política.

3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados poderão ser obtidos:

Quando o cliente realiza uma compra ou preenche informações no checkout.
Quando entra em contato com a loja para esclarecer dúvidas ou solicitar atendimento.
Durante a navegação no site, por meio de recursos técnicos, cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicáveis.
Por meio da plataforma de comércio eletrônico, do meio de pagamento e dos serviços envolvidos no processamento e na entrega dos pedidos.

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Processar pedidos e confirmar compras.
Receber, verificar e acompanhar pagamentos.
Separar, encaminhar, transportar e entregar produtos.
Informar o cliente sobre o andamento do pedido e eventuais ocorrências de entrega.
Prestar atendimento, responder solicitações e tratar reclamações.
Realizar procedimentos de troca, devolução, reembolso e exercício de direitos do consumidor.
Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e judiciais.
Prevenir fraudes, identificar transações suspeitas e proteger a loja e seus clientes.
Administrar a loja virtual e melhorar seu funcionamento.
Enviar comunicações promocionais, quando cabíveis e observadas as exigências legais, as preferências do destinatário e as possibilidades de cancelamento.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento na execução de procedimentos relacionados ao contrato de compra, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse devidamente avaliado ou no consentimento, conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável.

5. PAGAMENTOS E NUVEM PAGO

A Moden Line utiliza o Nuvem Pago como meio de pagamento integrado à loja virtual.

As informações necessárias para processar uma transação poderão ser tratadas pela plataforma e pelos prestadores envolvidos no serviço de pagamento, de acordo com suas respectivas funções, termos e políticas de privacidade.

O tratamento poderá envolver a confirmação do pagamento, a análise de risco, a prevenção a fraudes, o processamento de transações e o cumprimento de obrigações legais.

A Moden Line não afirma armazenar diretamente os dados completos do cartão de pagamento. O fluxo efetivo de coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento dessas informações depende da configuração do checkout e das condições do serviço de pagamento utilizado.

Para conhecer o tratamento realizado diretamente pelo prestador, o cliente poderá consultar as políticas e os termos oficiais do Nuvem Pago e da Nuvemshop.

6. DROPSHIPPING, FORNECEDORES E ENTREGA

A Moden Line trabalha com o modelo de dropshipping, no qual o fornecedor pode ser responsável pelo envio do produto diretamente ao cliente.

Para viabilizar a compra e a entrega, poderão ser compartilhados com fornecedores e prestadores logísticos os dados estritamente necessários para cumprir o pedido, como:

Nome do destinatário.
Endereço de entrega e CEP.
Telefone ou outra informação de contato, quando necessário.
Informações sobre o produto e o pedido.
Dados necessários para acompanhar a entrega ou solucionar problemas relacionados ao envio.

O compartilhamento deverá ocorrer de forma compatível com a finalidade da compra e com a legislação aplicável. Os fornecedores e prestadores envolvidos deverão utilizar os dados conforme as responsabilidades e condições aplicáveis ao serviço contratado.

Informação pendente: os fornecedores efetivamente utilizados pela Moden Line, seus países de operação e os possíveis destinatários internacionais dos dados deverão ser identificados e verificados pelo responsável. Caso exista transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos legais aplicáveis.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:

A Nuvemshop e os serviços tecnológicos utilizados para operar a loja virtual.
O Nuvem Pago e os prestadores envolvidos no processamento de pagamentos.
Fornecedores responsáveis pela separação e pelo envio dos produtos.
Transportadoras e prestadores logísticos responsáveis pela entrega.
Prestadores de atendimento, segurança, prevenção a fraudes e manutenção tecnológica, caso sejam utilizados.
Autoridades públicas, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

A Moden Line não declara vender dados pessoais dos clientes. Qualquer compartilhamento deverá observar as finalidades informadas, a necessidade do tratamento e a legislação aplicável.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A loja e seus serviços integrados poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, manter preferências, compreender a navegação, reforçar a segurança e, se configuradas, medir campanhas ou apresentar publicidade.

Os cookies poderão ser classificados, conforme sua finalidade, como:

Essenciais: necessários ao funcionamento e à segurança da loja.
Funcionais: utilizados para memorizar preferências e melhorar a experiência.
Analíticos: utilizados para compreender a utilização do site.
Publicidade e marketing: utilizados para mensuração de campanhas ou personalização de anúncios, quando habilitados.

A utilização efetiva dessas tecnologias depende das ferramentas instaladas e das configurações da loja. Quando exigido, o consentimento será solicitado antes do uso de cookies não essenciais, e o visitante poderá ajustar suas preferências pelos mecanismos disponibilizados.

Informação pendente: confirmar quais ferramentas de análise, publicidade, pixels e aplicativos estão instalados na Moden Line e quais cookies utilizam.

9. MARKETING E COMUNICAÇÕES

A Moden Line poderá enviar informações sobre pedidos, pagamentos, entregas e atendimento, por serem comunicações relacionadas à operação da compra.

Mensagens promocionais poderão ser enviadas quando houver base legal adequada. Quando aplicável, o destinatário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelo mecanismo de descadastramento disponibilizado ou pelo e-mail [email protected].

A recusa em receber publicidade não impede o envio de mensagens estritamente necessárias à execução do pedido ou ao cumprimento de obrigações legais.

10. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades do tratamento, observadas as obrigações legais e regulatórias, a necessidade de comprovação das transações e o exercício regular de direitos.

Algumas informações poderão ser conservadas após o encerramento de uma compra quando houver fundamento legal para isso, inclusive para atender obrigações fiscais, contábeis ou judiciais.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legítimo para sua conservação, serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável e respeitadas as limitações técnicas e legais.

Informação pendente: estabelecer e documentar os prazos de retenção aplicáveis às diferentes categorias de dados e aos sistemas utilizados pela loja e seus prestadores.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Moden Line deverá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

A proteção também depende dos controles disponibilizados pela plataforma, pelos meios de pagamento e pelos demais prestadores envolvidos.

Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável, incluindo as comunicações cabíveis, quando necessárias.

12. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
Acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares.
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa, quando o consentimento for solicitado.
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.
Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, conforme os requisitos legais.

Para exercer esses direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Poderão ser solicitadas informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra divulgação indevida.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável. O atendimento poderá estar sujeito a limitações legais, inclusive quando houver obrigação de conservação de determinados registros.

13. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A loja não tem como finalidade direcionar suas atividades de coleta de dados a crianças. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais aplicáveis, inclusive as regras específicas de proteção e o melhor interesse do menor.

Caso o responsável legal identifique tratamento inadequado de dados de uma criança ou adolescente, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar análise da situação.

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá conter links ou integrar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, fornecedores e serviços de entrega.

Esses terceiros poderão possuir suas próprias políticas e práticas de privacidade. A Moden Line recomenda que os clientes consultem os documentos correspondentes quando utilizarem esses serviços.

15. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas operações da loja, nos serviços utilizados ou nas exigências legais.

A versão vigente será disponibilizada na loja virtual, com indicação da data da última atualização. Quando necessário, mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.

16. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Moden Line
Responsável: AERTONY MIGUEL MELO DOS REIS
E-mail: [email protected]
Site: https://modenline.com.br
Endereço comercial: Pendente de preenchimento.

A Moden Line analisará as solicitações relacionadas à privacidade e adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.